Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Vigna Advogados Associados coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o Vigna Advogados Associados, com sede na Av. Pacaembu, 1641, Pacaembu — São Paulo/SP.

2. Dados que coletamos

• Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, empresa, área de interesse e o conteúdo das mensagens enviadas pelos formulários do site.
• Dados de navegação: informações coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas e cookies.

3. Finalidades do tratamento

• Responder a solicitações, dúvidas e propostas enviadas pelos formulários;
• Prestar e aprimorar nossos serviços e o relacionamento com clientes e parceiros;
• Enviar comunicações e conteúdos, quando autorizado;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos.

4. Bases legais

O tratamento se fundamenta nas bases legais previstas na LGPD, especialmente o consentimento do titular, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse, sempre observados os seus direitos e liberdades.

5. Compartilhamento de dados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário com as empresas do ecossistema Vigna, com prestadores de serviço que atuam em nosso nome (sob obrigações de confidencialidade) ou para cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.

6. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento do site, análise de navegação e melhoria da experiência. Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração. Os dados são retidos pelo tempo necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais.

9. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail contato@vigna.adv.br.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.