O Brasil, mesmo em tempos de crise, tem uma das maiores economias do mundo, possuindo em seu território milhões de empresas nacionais e internacionais. Desta forma, visando atender e facilitar a fusão e aquisição de empresas, a legislação brasileira se inspirou no termo inglês Mergers and Acquisitions que, em tradução literal, significa fusões e aquisições.
A fusão é um procedimento empresarial que visa a junção de duas ou mais organizações empresariais para a formação de uma nova empresa, um exemplo prático, e que se tornou popularmente conhecido, é o caso da junção da Suzano Papel e Celulose e a Fibria, cuja operação se tornou um case de sucesso, na medida em que a nova sociedade se tornou líder mundial na produção de celulose. Por outro lado, a aquisição ocorre quando uma empresa compra outro empreendimento.
Em ambos os casos, estamos diante de procedimentos societários que possuem a finalidade de impulsionar o crescimento empresarial, aumentar a competitividade e reposicionar uma determina marca no mercado.
Por fim, é importante destacar que, a depender do tamanho e do impacto do M&A, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) poderá intervir para zelar pela livre concorrência no mercado brasileiro.
Autor: Anderson Cicero Silva de Oliveira