A guerra às drogas tem sido amplamente questionada como uma abordagem ineficaz, levando a desperdício de recursos e esforços. Muitos países já adotaram políticas mais centradas na saúde pública e nos direitos individuais, como a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e o estabelecimento de limites máximos para posse.
Países como Espanha, México, Colômbia, Peru, Holanda, Uruguai, EUA, Canadá e Equador têm leis que permitem o porte de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal, sem resultar em caos generalizado. Essa abordagem pragmática busca reduzir danos, desestigmatizar o consumo de drogas e direcionar recursos para áreas como prevenção e tratamento.
No Brasil, a maconha é amplamente consumida, mas a ilegalidade muitas vezes expõe as pessoas a produtos de qualidade duvidosa. A proibição, baseada mais em preconceitos do que em evidências científicas, impede avanços medicinais e científicos.
Recentemente, o Estado de São Paulo avançou ao instituir a política de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol para síndromes raras, como a de Dravet e Lennox-Gasteau, via SUS.
É essencial destacar a diferenciação arbitrária entre drogas legais e ilegais, enquanto o álcool e o tabaco, legalizados, também causam problemas sociais e de saúde.
O Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário (RE) 63565, busca distinguir entre traficantes e usuários, mas o preconceito ainda influencia decisões e políticas.
O debate em torno das drogas requer uma abordagem equilibrada, que valorize a saúde pública e os direitos individuais. Ainda há um longo caminho a percorrer para superar estigmas e encontrar soluções justas e eficazes.
Por Gustavo Cícero