Vocês já conheciam ou ouviram falar sobre gratificação de função? Se trata de tema muito discutido no mundo jurídico. O tema 1.026 autorizado pelo STF, garante aos empregadores a realização …
Um assunto comumente discutido é a respeito da responsabilidade do médico em caso de erro médico. Diferentemente do que muitas pessoas pensam, não basta o resultado infeliz, tal como o …
Com a evolução tecnológica das comunicações, destaque se faz sobre impropriedade do uso de aplicativos como WhatsApp para comunicações relacionadas a licitações e contratos administrativos. As mensagens por meio do …
As plataformas de streaming costumam oferecer um período gratuito de serviço visando atrair o consumidor a celebrar o contrato de prestação de serviço, contudo, muitos deixam de observar a existência …
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tomou uma decisão que tem gerado bastante discussão: a possibilidade de recair penhora sobre bens de família de alto padrão, desde …
Os contratos agrários desempenham um papel crucial na regulamentação das relações entre proprietários de terras e produtores rurais, abrangendo atividades como agricultura, pecuária e o mercado de commodities. No Brasil, …
A holding de administração de bens é uma saída societária frequentemente utilizada para proteger e gerir patrimônios. No entanto, sua criação deve ser bem planejada e direcionada, para que sua …
A venda casada é uma prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I), que ocorre quando a aquisição de um produto ou serviço é condicionada à …
Um golpe estelionatário, já conhecido e cada vez mais sofisticado, tem atingido grandes escritórios de advocacia. Criminosos, utilizando contas falsas de WhatsApp, têm acesso à imagem utilizada pelos escritórios, obtém …
Um dos principais efeitos negativos é o aumento da desinformação. A checagem de fatos é uma ferramenta essencial para identificar e alertar os usuários sobre conteúdos manipulados ou enganosos, e …
