A INCIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Quando surge a temática da Comissão de Permanência, a mesma refere-se às cobranças de taxas previstas em contratos bancários. Deste modo, se trata de uma taxa que é aplicada quando …
UM OLHAR SOBRE AS FALHAS NOS ATOS PROCESSUAIS
Nos corredores da justiça, onde a batalha pela verdade é travada diariamente, os atos processuais são os pilares sobre os quais a justiça se ergue. No entanto, como em qualquer …
VOCÊ SABE O QUE É QUISHING?
O termo “quishing” é uma junção de “phishing” e “QR code”, derivado do inglês. O phishing é um golpe virtual que utiliza páginas falsas para enganar os usuários da internet, …
DIREITO E INTERNET: DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DE DADOS
A revolução tecnológica trouxe consigo uma enxurrada de dados, moldando nossas vidas de formas jamais imaginadas. Mas junto com esse avanço, surgem questionamentos éticos e legais sobre como lidamos com …
REVIRAVOLTA NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD
Essa semana os contribuintes foram surpreendidos negativamente com o julgamento Superior Tribunal de Justiça do Tema 986, relativo à inclusão das tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e …
A IMPORTÂNCIA DO VISUAL LAW NO MUNDO JURÍDICO MODERNO
O Visual Law é uma abordagem inovadora que utiliza elementos visuais, como gráficos, infográficos e diagramas, para comunicar informações jurídicas de forma mais acessível e compreensível. No mundo jurídico atual, …
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Conforme entendimento doutrinário, a teoria da perda da chance dispõe acerca do dever indenizatório quando a parte requerida não demonstrar efetivamente que praticou todos os atos possíveis para evitar a …
A RELEVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DE JUNTA MÉDICA PARA O PLANO DE SAÚDE
O procedimento de junta médica desempenha um papel fundamental no âmbito dos planos de saúde, sendo uma ferramenta essencial para garantir a transparência, imparcialidade e qualidade na prestação de serviços …
1ª TURMA DO STF AFASTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE ENTREGADOR E RAPPI
No dia 19 de fevereiro, em plenário virtual, por unanimidade, a 1ª turma do STF afastou vínculo de emprego entre entregador e a plataforma Rappi. No caso, a Justiça do …
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO UMA PEQUENA ABORDAGEM
A recuperação de crédito é essencial para a estabilidade financeira das empresas e o bom funcionamento do mercado. Baseia-se em princípios jurídicos como a boa-fé e a segurança contratual. No …