Impactos da nova medida do grupo META
Um dos principais efeitos negativos é o aumento da desinformação. A checagem de fatos é uma ferramenta essencial para identificar e alertar os usuários sobre conteúdos manipulados ou enganosos, e …
COMUNICADO IMPORTANTE
Prezados, Tomamos conhecimento de que o nome VIGNA ADVOGADOS tem sido utilizado de forma indevida em abordagens fraudulentas por golpistas que solicitam informações pessoais e realizam promessas de pagamentos e …
A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O princípio da dignidade da pessoa humana é fundamental no ordenamento jurídico, sendo a base para a criação e interpretação das normas. O Estado deve existir para proteger o indivíduo …
O FUTURO DO MERCADO FINANCEIRO DIGITAL: DREX, CRIPTOMOEDAS E SUA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA
O mercado financeiro digital está em constante transformação, impulsionado pela ascensão das criptomoedas como Bitcoin e Ethereum. Esses ativos digitais descentralizados oferecem vantagens como: – Redução de custos; – Agilidade …
DIREITO CORPORATIVO EMPRESARIAL
Direito Corporativo é uma área essencial para garantir o bom funcionamento e a integridade das empresas no ambiente de negócios. Ele oferece as bases legais para a criação, gestão e …
Inscrição de devedores no CNIB: Regras, Efeitos e Direitos do Devedor
A inscrição de devedores no Cadastro Nacional de Inadimplentes de Crédito Bancário (CNIB) é um banco de dados administrado pelo Banco Central do Brasil que reúne informações sobre pessoas físicas …
Resolução n.º 224 e a nova regra para admissão do Recurso de Revista
O Tribunal Superior do Trabalho publicou a RESOLUÇÃO Nº 224 em 27.11.24, promovendo mudanças acerca da regra de processamento de Recursos de Revista, prevendo o cabimento de Agravo Interno a …
A inteligência artificial e o futuro do trabalho, o que esperar?
A inteligência artificial está atualmente aplicada ao cotidiano de muitas pessoas, na comunidade escolar e na operação das empresas. A inteligência artificial vem transformando a maneira como as tarefas são …
CONTRATO DE PERMUTA COM TORNA
O contrato de permuta com torna é uma solução prática e eficiente para negociações envolvendo a troca de bens ou direitos, especialmente no mercado imobiliário. Ele é diferente de uma …
A assistência ao paciente com doença terminal e os aspectos legais da Eutanásia
A doença terminal é um momento difícil para os pacientes e suas famílias. Com a expectativa de vida limitada, o tratamento foca no alívio do sofrimento, por meio …