Os contratos de colaboração em pesquisa e desenvolvimento (P&D) entre entidades, sejam públicas ou privadas, desempenham um papel fundamental na inovação e no avanço tecnológico. Esse tipo de contrato possibilita …
Atualmente, o biohacking está se tornando mais prevalente na área de engenharia genética, onde indivíduos não acadêmicos ou não empresariais são capazes de realizar modificações em um sistema vivo. Este …
VOCÊ REALMENTE TEM CONTROLE SOBRE SEUS DADOS?Na era digital, cada clique, compra e curtida deixa um rastro valioso. Mas será que você sabe quem usa suas informações e para quê? …
A advocacia brasileira acaba de conquistar uma importante vitória com a publicação da Lei n.º 15.109/2025, em 14 de março. Agora, advogados não precisam mais antecipar o pagamento de custas …
Para constituir uma sociedade limitada, é essencial avençar um bom contrato social, que definirá as regras entre os sócios: direitos, deveres, divisão de lucros e como resolver conflitos. O Artigo …
O direito desportivo é um campo especializado que regula as relações jurídicas dentro do universo esportivo, abordando questões contratuais, trabalhistas, comerciais e até mesmo disciplinares que envolvem atletas, clubes, federações …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que bancos ou incorporadoras não devem responder por dívida do IPTU de imóvel financiado por meio de alienação fiduciária. Dessa forma, a tese …
A advocacia predatória, também chamada de litigância abusiva (Recomendação Nº 159 DO CNJ), tem ganhado destaque no sistema judiciário e se caracteriza pela prática de ajuizar ações em massa, geralmente …
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal “STF” manteve a liminar que suspendeu a cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras sobre as receitas financeiras de reservas técnicas …
Em 15 de janeiro de 2025, a Receita Federal divulgou a Solução de Consulta COSIT nº 1/2025, esclarecendo as obrigações acessórias dos sócios ostensivos de Sociedades em Conta de Participação …
