Em operações de fusões e aquisições, a empolgação com o crescimento não pode superar a análise de riscos. A due diligence é a etapa em que se avaliam passivos trabalhistas, …
No âmbito da recuperação de crédito, a adoção de medidas constritivas representa etapa essencial para a satisfação do crédito. Entretanto, é imprescindível distinguir a regularidade formal do ato processual de …
O crescimento exponencial das plataformas digitais de comunicação, como Discord e Telegram, transformou profundamente as dinâmicas sociais contemporâneas. Tais ambientes virtuais possibilitam interação instantânea, formação de comunidades globais e circulação …
O superendividamento ocorre quando o consumidor, mesmo agindo de boa-fé, não consegue pagar suas dívidas sem comprometer o básico para sua subsistência, como moradia, alimentação e saúde. Esse problema tem …
A contratação bancária digital é uma realidade consolidada no dia a dia dos consumidores e das instituições financeiras. Assinaturas eletrônicas, biometria, geolocalização e registros de IP passaram a integrar o …
No cenário jurídico trabalhista, a distribuição do ônus da prova é o divisor de águas entre o sucesso e o insucesso de uma demanda. Para empresas que possuem menos de …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar como repetitivos temas envolvendo a incidência de PIS/Cofins sobre bonificações e descontos no varejo, presunção de lucro no IRPJ e na CSLL …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (17/12), em plenário presencial, que a multa isolada aplicada por descumprimento de obrigações tributárias acessórias não pode ultrapassar 60% do valor do …
Trata-se de defesa incidental do devedor, a qual permite suscitar no processo executivo ou na fase de cumprimento da sentença questões de ordem pública, como nulidade do título exequendo, ilegitimidade …
Com a crescente judicialização de conflitos, cada vez mais é exigido das organizações uma postura estratégica na gestão dos assuntos jurídicos de seu interesse. Por este motivo, a controladoria jurídica …
