A prática de concorrência desleal em licitações é um fenômeno que compromete a integridade do processo de contratação pública. Empresas ou pessoas que se envolvem nesse comportamento frequentemente buscam obter …
Atual inimiga do Poder Judiciário e das instituições financeiras, a advocacia predatória se tornou pauta nos Tribunais. Trata-se do ajuizamento de ações em massa, por um mesmo advogado, cujas alegações …
O uso da Inteligência Artificial (IA) tem gerado uma série de implicações jurídicas no âmbito do direito do consumidor, impactando as relações de consumo. Em primeiro lugar, questões relacionadas à …
A guerra às drogas tem sido amplamente questionada como uma abordagem ineficaz, levando a desperdício de recursos e esforços. Muitos países já adotaram políticas mais centradas na saúde pública e …
Em recente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2071955 – RS, o qual teve como relatora a Ministra Nancy Andrighi, fora discutido acerca da obrigação de …
Os “contratos inteligentes” ou “smart contracts” são contratos autoexecutáveis que utilizam de tecnologias como a blockchain e a criptografia para automatizar e facilitar a execução do que foi acordado entre …
A integração eficiente dos modais de transporte, aliada à garantia da responsabilidade civil das concessionárias e companhias, desempenha um papel crucial no crescimento sustentável e na eficiência do sistema de …
Em agosto do ano passado, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para estabelecer, sob o rito dos recursos repetitivos, se …
Quando surge a temática da Comissão de Permanência, a mesma refere-se às cobranças de taxas previstas em contratos bancários. Deste modo, se trata de uma taxa que é aplicada quando …
Nos corredores da justiça, onde a batalha pela verdade é travada diariamente, os atos processuais são os pilares sobre os quais a justiça se ergue. No entanto, como em qualquer …
