O artigo discute a judicialização da saúde suplementar no Brasil, fenômeno que ocorre quando beneficiários de planos de saúde recorrem ao Judiciário para obter cobertura de tratamentos negados pelas operadoras. …
A advocacia enfrenta uma transformação profunda com o avanço da inteligência artificial (IA). Se, por um lado, a tecnologia traz eficiência ao automatizar tarefas repetitivas, agilizar pesquisas jurídicas, ampliar o …
A pauta do mês de agosto trás julgamentos de temas tributários de extrema importância. Segue breve resumo de cada tema:Fiscalização a devedores contumazes de ICMS, de 15/8 a 22/8Na ADI …
O contrato de indenidade é um acordo celebrado entre companhias abertas e seus administradores, por meio do qual a empresa assume o compromisso de cobrir despesas relacionadas a processos judiciais, …
Em 2025, o mundo enfrenta uma intensificação do esgotamento dos recursos naturais, refletida na escassez de água potável, no colapso de ecossistemas, no avanço das mudanças climáticas e na perda …
Sancionada a Lei 15.040/2024, o novo Marco Legal dos Seguros no Brasil! A norma traz modernização ao setor e maior proteção aos consumidores. Entre as principais mudanças estão: proibição do …
O avanço das tecnologias digitais e o domínio de grandes volumes de dados por plataformas intensificaram os debates sobre a regulação antitruste. Tradicionalmente focado em práticas como cartelização e fusões, …
A celebração de contratos de transporte sem cláusulas específicas de proteção configura uma armadilha jurídica para transportadores, expondo eles a riscos que podem comprometer a viabilidade financeira de suas operações. …
O STJ decidiu que dívidas condominiais podem ser cobradas tanto do promitente comprador quanto do promitente vendedor, mesmo após a posse do imóvel ter sido transferida ao comprador. Essa decisão …
O cumprimento de liminares no setor de saúde suplementar exige um equilíbrio delicado entre agir com rapidez e garantir a segurança jurídica. Muitas vezes, decisões liminares são concedidas com prazos …
