Varejo e Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor desempenha um papel fundamental nas decisões comerciais do varejo, influenciando diretamente a maneira como as empresas interagem com seus clientes. Ao obedecer às leis e regulamentos …

Tensões entre poderes

O conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo é altamente controverso e central nas discussões sobre a estrutura do Estado brasileiro. A separação dos poderes é um …