O princípio da dignidade da pessoa humana é fundamental no ordenamento jurídico, sendo a base para a criação e interpretação das normas. O Estado deve existir para proteger o indivíduo …
O mercado financeiro digital está em constante transformação, impulsionado pela ascensão das criptomoedas como Bitcoin e Ethereum. Esses ativos digitais descentralizados oferecem vantagens como: – Redução de custos; – Agilidade …
Direito Corporativo é uma área essencial para garantir o bom funcionamento e a integridade das empresas no ambiente de negócios. Ele oferece as bases legais para a criação, gestão e …
A inscrição de devedores no Cadastro Nacional de Inadimplentes de Crédito Bancário (CNIB) é um banco de dados administrado pelo Banco Central do Brasil que reúne informações sobre pessoas físicas …
O Tribunal Superior do Trabalho publicou a RESOLUÇÃO Nº 224 em 27.11.24, promovendo mudanças acerca da regra de processamento de Recursos de Revista, prevendo o cabimento de Agravo Interno a …
A inteligência artificial está atualmente aplicada ao cotidiano de muitas pessoas, na comunidade escolar e na operação das empresas. A inteligência artificial vem transformando a maneira como as tarefas são …
O contrato de permuta com torna é uma solução prática e eficiente para negociações envolvendo a troca de bens ou direitos, especialmente no mercado imobiliário. Ele é diferente de uma …
A doença terminal é um momento difícil para os pacientes e suas famílias. Com a expectativa de vida limitada, o tratamento foca no alívio do sofrimento, por meio …
A Quarta Turma do STJ reforçou que a prisão civil por dívida alimentar, prevista para períodos de um a três meses, deve ser fundamentada de forma individualizada e proporcional. Essa …
ESG é a sigla em inglês para Environmental, Social and Governance, que em português significa “Ambiental, Social e Governança“. O ESG possui um importante fator na missão do setor jurídico e …
