TIPOS DE INTERVENÇÕES DE TERCEIROS

O **chamamento ao processo** e a **denunciação da lide** são mecanismos de intervenção de terceiros no Código de Processo Civil brasileiro, mas possuem finalidades e características distintas. 1. **Chamamento ao …

CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO

Os contratos no agronegócio desempenham um papel crucial para garantir segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio nas relações comerciais entre produtores, fornecedores, compradores e investidores. No setor, os contratos mais comuns …

LEI TRABALHISTA E SUAS GARANTIAS NO ABONO DE FÉRIAS

O direito do trabalho é um conjunto de normas que regulam os direitos e deveres dos empregados e empregadores. O objetivo do direito do trabalho é precisamente proteger os direitos dos trabalhadores, garantindo condições de trabalho justas. Alguns aspectos garantidos são: …

Retail Techs e Direito do Consumidor

A interseção entre tecnologia e varejo, conhecida como Retail Tech, tem gerado uma série de efeitos jurídicos significativos na cadeia de consumo. A implementação de soluções tecnológicas no varejo, como …