A NECESSIDADE DO CORRETO ACOMPANHAMENTO DA CITAÇÃO POR HORA CERTA
Embora prevista nos artigos 253 a 254, do CPC, a citação por hora certa ainda é pouco utilizada, devidoas peculiaridades que a envolvem.O artigo 232.º do CPC prevê que o …
O Código Civil Brasileiro de 1916 e sua Influência Francesa
O Código Civil Francês de 1804, também conhecido como Código Napoleônico, foi um dos mais importantes e influentes códigos civis da história. Ele buscou unificar o direito civil da França …
ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR O SUPERENDIVIDAMENTO
Muitos consumidores brasileiros enfrentam o desafio do superendividamento, uma situação em que as dívidas excedem a capacidade de pagamento da pessoa. Aprovada com o intuito de prevenir e tratar essa …
ARBITRAGEM: UMA ABORDAGEM EFICAZ PARA RESOLVER LITÍGIOS EMPRESARIAIS
A arbitragem é um meio alternativo de resolução de conflitos, isto é, é uma modalidade de resolução de conflitos por heterocomposição. O objeto da arbitragem são controvérsias relacionadas a direitos disponíveis, …
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO FASHION LAW
Ao contrário do que muitos pensam, a moda não é fútil. Moda não é só uma roupa, um sapato ou acessório, não é sobre comprar marcas de alto renome ou …
NOVO JULGAMENTO QUE ENVOLVE O NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E APLICATIVO
A proteção ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego. Esse entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que derrubou …
Da Responsabilidade das Instituições Financeiras em Fraudes Bancárias
A relação entre instituições financeiras e clientes é fundamentada na confiança, com os bancos atuando como guardiões dos ativos e informações financeiras dos correntistas. Contudo, a crescente sofisticação das fraudes …
Acordo de Acionistas
O acordo de acionistas é um instrumento firmado entre acionistas de uma companhia, que define responsabilidades e obrigações que não estão previstas no estatuto. É importante mencionar que, ao contrário …
Visual Law: Uma Revolução no Mundo Jurídico
O Visual Law é uma abordagem inovadora que utiliza elementos visuais, como gráficos e diagramas, para simplificar informações legais complexas. Essa tendência está transformando escritórios de advocacia e oferecendo benefícios …
O que é M&A?
O Brasil, mesmo em tempos de crise, tem uma das maiores economias do mundo, possuindo em seu território milhões de empresas nacionais e internacionais. Desta forma, visando atender e facilitar …
