A arbitragem é um meio alternativo de resolução de conflitos, isto é, é uma modalidade de resolução de conflitos por heterocomposição. O objeto da arbitragem são controvérsias relacionadas a direitos disponíveis, …
Ao contrário do que muitos pensam, a moda não é fútil. Moda não é só uma roupa, um sapato ou acessório, não é sobre comprar marcas de alto renome ou …
A proteção ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego. Esse entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que derrubou …
A relação entre instituições financeiras e clientes é fundamentada na confiança, com os bancos atuando como guardiões dos ativos e informações financeiras dos correntistas. Contudo, a crescente sofisticação das fraudes …
O acordo de acionistas é um instrumento firmado entre acionistas de uma companhia, que define responsabilidades e obrigações que não estão previstas no estatuto. É importante mencionar que, ao contrário …
O Visual Law é uma abordagem inovadora que utiliza elementos visuais, como gráficos e diagramas, para simplificar informações legais complexas. Essa tendência está transformando escritórios de advocacia e oferecendo benefícios …
O Brasil, mesmo em tempos de crise, tem uma das maiores economias do mundo, possuindo em seu território milhões de empresas nacionais e internacionais. Desta forma, visando atender e facilitar …
A área criminal do Vigna Advogados Associados, capitaneada pelo advogado Lázaro Herculles, obteve uma decisão significativa no Tribunal de Justiça de São Paulo. O juízo acolheu o pleito da defesa …
“A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, não permitindo qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e …
A luta contra o trabalho infantil no Brasil é urgente! Dados recentes da OIT e UNICEF mostram que, globalmente, 160 milhões de crianças e adolescentes enfrentam essa situação, sendo 1 …
