A integração eficiente dos modais de transporte, aliada à garantia da responsabilidade civil das concessionárias e companhias, desempenha um papel crucial no crescimento sustentável e na eficiência do sistema de …
Em agosto do ano passado, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para estabelecer, sob o rito dos recursos repetitivos, se …
Quando surge a temática da Comissão de Permanência, a mesma refere-se às cobranças de taxas previstas em contratos bancários. Deste modo, se trata de uma taxa que é aplicada quando …
Nos corredores da justiça, onde a batalha pela verdade é travada diariamente, os atos processuais são os pilares sobre os quais a justiça se ergue. No entanto, como em qualquer …
O termo “quishing” é uma junção de “phishing” e “QR code”, derivado do inglês. O phishing é um golpe virtual que utiliza páginas falsas para enganar os usuários da internet, …
A revolução tecnológica trouxe consigo uma enxurrada de dados, moldando nossas vidas de formas jamais imaginadas. Mas junto com esse avanço, surgem questionamentos éticos e legais sobre como lidamos com …
Essa semana os contribuintes foram surpreendidos negativamente com o julgamento Superior Tribunal de Justiça do Tema 986, relativo à inclusão das tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e …
O Visual Law é uma abordagem inovadora que utiliza elementos visuais, como gráficos, infográficos e diagramas, para comunicar informações jurídicas de forma mais acessível e compreensível. No mundo jurídico atual, …
Conforme entendimento doutrinário, a teoria da perda da chance dispõe acerca do dever indenizatório quando a parte requerida não demonstrar efetivamente que praticou todos os atos possíveis para evitar a …
O procedimento de junta médica desempenha um papel fundamental no âmbito dos planos de saúde, sendo uma ferramenta essencial para garantir a transparência, imparcialidade e qualidade na prestação de serviços …
