Embora esse fenômeno não esteja diretamente relacionado à qualidade do atendimento prestado pelas operadoras de planos de saúde, sua repercussão traz grandes problemáticas. A judicialização muitas das vezes prematura acaba por ocasionar diversos impactos negativos.
Alguns deles são:
- O desequilíbrio no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), pois se beneficia quem aciona o judiciário;
- Desiquilíbrio nas finanças tanto dos cofres públicos quanto das Operadoras de Plano de saúde, uma vez que o orçamento não estava previsto;
- Promoção da iniquidade ao beneficiar uma minoria;
- Sobrecarga do Judiciário, muitas vezes para debater temas já discutidos.
Dessa forma, o que era para ser uma via excepcional acaba sendo a primeira opção de muitos indivíduos, acarretando consequências negativas e gerando prejuízo para todos.
Maria Eduarda Saraiva – Advogada, pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Legale Educacional.