O Direito do Consumidor desempenha um papel fundamental nas decisões comerciais do varejo, influenciando diretamente a maneira como as empresas interagem com seus clientes. Ao obedecer às leis e regulamentos vigentes, as empresas do varejo garantem que os consumidores sejam protegidos de práticas comerciais desleais, como publicidade enganosa e venda de produtos defeituosos.
Um dos principais pilares do Direito do Consumidor é o princípio da transparência, que exige que as empresas forneçam informações claras e precisas sobre os produtos e serviços oferecidos. Isso inclui a divulgação de preços, condições de pagamento, políticas de devolução e garantias, permitindo que os consumidores façam escolhas informadas e evitem surpresas desagradáveis após à compra.
O comércio varejista desempenha um papel significativo na economia brasileira, representando uma parcela substancial do Produto Interno Bruto (PIB) do país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor varejista tem sido historicamente um dos principais impulsionadores da atividade econômica no Brasil, gerando empregos e movimentando a cadeia de produção e distribuição de bens e serviços.
No Brasil, o varejo abrange uma ampla gama de segmentos, que vão desde supermercados e lojas de departamento até comércio eletrônico e pequenos negócios locais. Com o crescimento do e-commerce e o aumento do poder de compra da população, o comércio varejista tem se adaptado e se reinventado para atender às demandas dos consumidores modernos, contribuindo para a dinâmica econômica do país.
Assim, para manter um bom desempenho, as decisões comerciais do varejo devem levar em consideração a necessidade de respeitar os direitos dos consumidores, como o direito à segurança, à informação adequada e clara, à proteção contra publicidade enganosa e práticas abusivas. Ao priorizar a satisfação e a proteção do consumidor, as empresas do varejo podem construir uma reputação sólida e fidelizar clientes, contribuindo para o sucesso a longo prazo de seus negócios, bem como, desempenhando um papel fundamental no cenário comercial e social do país.
Por Tamara Henriqueta da Silva Ojeda