O superendividamento ocorre quando o consumidor, mesmo agindo de boa-fé, não consegue pagar suas dívidas sem comprometer o básico para sua subsistência, como moradia, alimentação e saúde. Esse problema tem crescido no Brasil, impulsionado pela facilidade de acesso ao crédito, juros elevados e falta de informações claras no momento da contratação, o que dificulta escolhas financeiras conscientes.
Nesse contexto, as instituições financeiras também têm responsabilidade. A Lei do Superendividamento reforça o dever dos bancos de oferecer crédito de forma responsável, com transparência e respeito à capacidade de pagamento do consumidor, garantindo a preservação do mínimo existencial. A prevenção do superendividamento é essencial para promover relações de consumo mais justas e equilibradas.
Por: Laryssa Laysa
