Para constituir uma sociedade limitada, é essencial avençar um bom contrato social, que definirá as regras entre os sócios: direitos, deveres, divisão de lucros e como resolver conflitos. O Artigo 997 do Código Civil lista os requisitos mínimos, mas um bom ato constitutivo vai além, prevendo situações como a saída de sócios e garantindo a continuidade do negócio.
É natural que surjam desentendimentos em qualquer sociedade. Por isso, o contrato social deve ser claro, detalhado e personalizado para o seu negócio, com a previsão de solução para os riscos mais comuns ao objeto da atividade empresária. Gerenciando o risco jurídico em disputas internas, com o fito de proteger os interesses da empresa. Afinal, o sucesso de um negócio não depende só de uma boa ideia, mas também de uma gestão transparente e bem estruturada.
A escolha do tipo societário depende do porte do negócio, do rendimento anual, do nível de risco e das necessidades de investimento externo. Independentemente da escolha, um contrato/estatuto social bem elaborado é o pontapé inicial para evitar problemas e garantir o crescimento da empresa.
Autor: Iago Feitosa Maurício, advogado,
