A inteligência artificial deixou de ser apenas ferramenta de apoio e hoje já cria músicas, ilustrações e até personagens digitais. Esse avanço impressiona, mas também levanta um debate cada vez mais urgente: quem detém os direitos autorais dessas obras?
Exemplos recentes, como o uso da IA no gênero musical “phonk”, uso de características artísticas do premiado diretor Hayao Miyazaki em ilustrações geradas por IA ou a polêmica em torno da personagem digital Marisa Maiô, mostram que a tecnologia cresce numa velocidade que a legislação não acompanha. O direito autoral, pensado para proteger a originalidade humana,
ainda não tem respostas claras quando se trata de criações que envolvem softwares e prompts.
Diante disso, surge a necessidade de regulamentação específica para garantir segurança jurídica tanto a artistas quanto a desenvolvedores e usuários. O desafio é equilibrar inovação tecnológica e proteção da criatividade, sem
desvalorizar o trabalho artístico.
Referências:
IGN Brasil. Hayao Miyazaki e sua opinião sobre a inteligência artificial.
Disponível em: https://br.ign.com/tech/138380/news/hayao-miyazaki-e-suaopiniao-sobre-a-inteligencia-artificial.
Capanema, Rafael. Marisa Maiô gera debate sobre direitos autorais
de IA e chega ao Fantástico. Núcleo, 9 jun. 2025. Disponível em:
https://nucleo.jor.br/garimpo/marisa-maio/.
Lima, Caique. “Passo bem solto”: música gera debate nas redes por
uso de IA. Diário do Centro do Mundo, 2 maio 2025. Disponível em:
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/passo-bem-solto-musica-gera-debate-nas-redes-por-uso-de-ia/?utm_source=chatgpt.com
Por: Heloisa Moraes
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