A litigância predatória, marcada pelo uso abusivo e repetitivo do direito de ação com fins protelatórios ou escusos, tem gerado sérios impactos no sistema judiciário brasileiro. Em resposta, os tribunais superiores vêm adotando uma postura mais firme, com a aplicação de sanções a partes e advogados envolvidos em condutas abusivas. O Código de Processo Civil e o Código de Ética da OAB fornecem base normativa para coibir esses abusos, enquanto decisões recentes do STJ e do STF reforçam a exigência de prova concreta da má-fé. Essas mudanças fortalecem o polo passivo, permitindo defesas mais eficazes e proativas. A jurisprudência atual favorece estratégias de enfrentamento técnico e ético, consolidando a atuação da defesa como elemento fundamental para a preservação da integridade e da eficiência da jurisdição.
Por: Beatriz Marcolino de Souza
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