Ela ocorre quando profissionais ou escritórios de advocacia entram em contato com consumidores de forma insistente, muitas vezes de maneira abusiva, para oferecer serviços jurídicos, especialmente em situações delicadas como ações contra bancos. Essa prática pode gerar desconforto, ansiedade e até prejuízos emocionais às pessoas que estão passando por dificuldades financeiras.
Recentemente, a sentença n.º 0700069-62.2025.8.02.0202 reforçou a importância de respeitar os direitos do consumidor e a ética na advocacia. Nela, o juiz destacou que a advocacia deve atuar com responsabilidade, evitando abordagens invasivas ou que possam configurar assédio, principalmente em ações contra instituições financeiras, extinguindo a ação sem julgamento de mérito e condenando a pessoa do patrono às custas e despesas processuais, bem como a comunicação ao Ministério Público.
A decisão reforça que a advocacia predatória viola princípios éticos e pode ser considerada uma prática abusiva, passível de sanções. É fundamental que os profissionais atuem com transparência, respeito e cuidado, priorizando o Bem-Estar do cliente e a ética profissional.
Se você recebeu uma ligação ou mensagem insistente de um advogado, ou escritório oferecendo ações contra bancos, lembre-se: você tem direitos! Procure sempre um profissional de confiança, que respeite suas necessidades e limites, e que atue com ética e responsabilidade. Vamos promover uma advocacia mais ética e respeitosa!
Por: Laryssa Laysa de Lima
