As plataformas de streaming costumam oferecer um período gratuito de serviço visando atrair o consumidor a celebrar o contrato de prestação de serviço, contudo, muitos deixam de observar a existência de cláusula contratual que prevê que após o término do período de gratuidade ocorrerá a renovação automática do plano sem a necessidade de anuência explícita do contratante e apenas adquirem conhecimento dessa renovação ao notarem a cobrança do valor da mensalidade ou até mesmo o débito automático em sua conta.
Portanto, é de suma importância se atentar ao que o contrato de assinatura do streaming prevê para que não seja surpreendido negativamente.
Danielli Berlanas Mota, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista/SP, advogada associada no Vigna Advogados
