Os contratos no agronegócio desempenham um papel crucial para garantir segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio nas relações comerciais entre produtores, fornecedores, compradores e investidores. No setor, os contratos mais comuns envolvem a compra e venda de commodities, arrendamento rural, parceria agrícola e contratos de fornecimento. Cada um possui especificidades que devem ser cuidadosamente observadas para evitar litígios futuros.
O Contrato de Arrendamento Rural o proprietário cede o uso da terra a outra parte em troca de pagamento em dinheiro ou parte da produção. Aqui é importante prever cláusulas sobre a duração, manutenção da terra e condições para renovação ou rescisão.
No contrato de Parceria Agrícola o dono da terra e o parceiro dividem os resultados da produção. É fundamental estabelecer claramente a proporção da partilha e as responsabilidades de cada parte no cultivo e na colheita.
Já nos Contratos de Fornecimento tratamos sobre o compromisso de entregar um determinado volume de produção a um comprador em troca de um preço acordado previamente. Então é de suma importância constar cláusulas sobre prazos, qualidade, volume e penalidades por não cumprimento.
No Contrato de Compra e Venda de Produtos Agrícolas, um dos mais comuns, regula a venda de produtos como soja, milho, café, entre outros, neste caso é importante incluir detalhes como especificação do produto, condições de pagamento, entrega e possíveis variações nos preços com base no mercado.
Pontos de Atenção
Garantias: Muitos contratos no agronegócio envolvem grandes somas de dinheiro e, por isso, é comum que sejam exigidas garantias (como penhor de safras ou máquinas) para mitigar riscos.
Seguro Rural: Incluir cláusulas sobre a responsabilidade pelo seguro rural pode evitar disputas caso eventos naturais comprometam a produção.
Previsão de Força Maior: Condições climáticas adversas são comuns no agronegócio. Uma cláusula de força maior deve contemplar essas situações, isentando as partes de responsabilidade por eventos imprevisíveis e incontroláveis.
MAYARA LEITE DE BARROS STAHLBERG